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1.
Perguntas escritas com resposta n.º 1465/92 do Sr. Gérard Deprez à Comissão
[Periódica]
Analítico
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2.
P.E. P - 1117/95: Vantagens fiscais temporárias no País Basco em Navarra
[Periódica]
Analítico
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3.
Decisão da Comissão n.º 1999/148/CE, CECA de 13 de Maio de 1998
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa aos auxílios estatais sob forma de reduções fiscais previstas pela Lei n.º 549/95 às empresas dos sectores dos veículos automóveis da construção naval, das fibras sintéticas, assim como às empresas siderúrgicas abrangidas pelo Tratado CECA.
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4.
Processo C-288/98: Pedido de decisão prejudicial
[Periódica]
Analítico
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5.
P.E. E-4101/97: Alegada ajuda estatal a favor de fabricantes italianos de jóias
[Periódica]
Analítico
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6.
Las ayudas comunitarias al consumo de aceite de oliva exentas del pago del IVA
[Periódica]
Analítico
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7.
Pergunta escrita E-3793/93 apresentada por Carlos Robles Piquer
[Periódica]
Analítico
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8.
Decisão da Comissão 93/496/CEE, de 9 de Junho de 1993
[Periódica]
Analítico
Abstract:
relativa ao auxílio estatal C 32/92 (ex NN 67/92) - Itália (crédito fiscal aos transportadores rodoviários profissionais de mercadorias)..
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9.
Processo C-156/98: República Federal da Alemanha contra Comissão das Comunidades Europeias
[Periódica]
Analítico
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10.
Auxílios concedidos pelos Estados - E/2/98 - Irlanda
[Periódica]
Analítico
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11.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 34/96 (NN 205/95 e NN 206/95)
[Periódica]
Analítico
Abstract:
.
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12.
Regra de minimis apoio às PME
[Periódica]
Analítico
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13.
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do n.º 2 do artigo 88.º (Antigo artigo 93.º, n.º 2) do Tratado CE, relativamente ao auxílio estatal C 22/99 (ex NN 117/98) - Espanha - Ramondín.
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14.
Question écrite avec réponse n.º 116/90 de M. Gijs de Vries à la Commission
[Periódica]
Analítico
Abstract:
Objet: Avantages fiscaux dans la région de Dunkerque .
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15.
Processo T-188/95. Waterleiding Maatschappij Noord-West Brabant/CCE
[Periódica]
Analítico
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16.
Processo C-6/97. República Italiana/CCE
[Periódica]
Analítico
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17.
Processo C-36/99: Pedido de decisão prejudicial
[Periódica]
Analítico
Abstract:
no processo Ideal Tourisme.
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18.
Auxílios concedidos pelos Estados - C 1/99 (N 267/98 e NN 133/98) - Irlanda
[Periódica]
Analítico
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19.
Auxílios estatais - Convite para a apresentação de observações
[Periódica]
Analítico
Abstract:
nos termos do nº 2 do artigo 88º do Tratado CE, relativamente ao auxílio C 42/99 (ex N 351/98) - Medidas a favor do sector portuário.
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20.
Auxílios concedidos pelos Estados - NN 50/89 (Itália)
[Periódica]
Analítico
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